Portugal aposta na literacia em IA com iniciativa inédita para cidadãos e jovens
Uma ação de literacia em inteligência artificial (IA), com foco na sensibilização para os riscos e uso responsável da tecnologia para cidadãos está prevista para o primeiro semestre deste ano, segundo o plano de ação da agenda nacional.
Com o objetivo de fomentar o interesse e adesão de talento às carreiras e oportunidades de IA, com foco no uso responsável da tecnologia, está prevista uma "campanha nacional de sensibilização sobre riscos, direitos, normas e boas práticas no uso da IA, reforçando a literacia digital e a capacidade dos cidadãos para utilizarem tecnologias de forma segura e informada".
Esta iniciativa tem início no primeiro semestre deste ano e envolve entidades como Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) e IPQ.
No segundo semestre está prevista a Semana Nacional de IA, que visa "criar uma Semana Nacional da Inteligência Artificial, com demonstrações, casos práticos e eventos abertos ao público em espaços educativos e culturais por todo o país" e ainda uma campanha "Geração IA" para motivar os jovens para diferentes carreiras em inteligência artificial.
Para o segundo semestre estão também previstos incentivos à investigação na IA responsável.
Na primeira metade do ano, o plano é assegurar a continuidade do Center for Responsible AI, "possibilitando a coordenação de iniciativas críticas do ecossistema, assim como a avaliação de impactos éticos, sociais, e económicos da tecnologia e disseminação de boas práticas e conhecimento na área de IA, particularmente nas componentes de Responsabilidade".
Ainda durante o primeiro semestre está prevista a implementação do regulamento de IA.
A Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA) e o respetivo modelo de governação foi hoje publicado em Diário da República, bem como o Plano de Ação da Agenda Nacional de Inteligência Artificial (PAANIA) para o período 2026-2030, que é atualizado quando necessário.
Os diplomas entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, ou seja, na sexta-feira.
A Agenda Nacional de IA "rege-se por seis princípios orientadores e está estruturada em quatro eixos de atuação com objetivos claros": infraestrutura e dados; inovação e adoção; talento e competências; e responsabilidade e ética, lê-se no documento.
"A ANIA é operacionalizada através de 32 iniciativas, envolvendo políticas públicas ao longo de todo o ecossistema entre universidades, centros de investigação, empresas (incluindo startups) e Administração Pública, garantindo uma abordagem integrada que percorre todo o ciclo de valor da inovação e da maturidade da tecnologia".
