Associação Nacional de Assembleias Municipais elege novo presidente este sábado
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) elege o novo presidente, este sábado, no Centro Multiusos de Lamego, num congresso com o tema ‘Assembleias Municipais: Hoje e Amanhã’. Albino Almeida, atual presidente e também fundador da associação, faz um balanço positivo do último mandato e dos nove anos desde a criação da ANAM, em entrevista ao Conta Lá.
“Esta visibilidade da ANAM foi a nossa primeira conquista, conseguimos fidelizar 214 Assembleias Municipais (AM)”, assinala.
O presidente em fim de mandato conta que, em 2016, a associação foi criada com “o objetivo de capacitar os eleitos locais”: “Um eleito local não sabe ao que vai quando entra numa Assembleia”, afirma.
“Os autarcas, particularmente os mais jovens, têm muita dificuldade em se situar perante o trabalho que lhes é pedido”, aponta.
O presidente cessante explica a importância das Assembleias Municipais, que "aprovam o orçamento, o plano municipal, depois também a prestação de contas da Câmara e elegem o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)”.
Albino Almeida acredita que “mais competências valorizam o Parlamento local” e, por isso, o papel da ANAM é auxiliar os novos deputados municipais: “O deputado eleito não precisa de ser formado, tem de ser capacitado”.
A associação apresentou dois assuntos principais ao Governo: a mudança da forma de eleição dos presidentes das Assembleias Municipais e a criação de “Assembleias Temáticas”. A ANAM aponta “um anacronismo” que deve “ser resolvido na próxima revisão da lei eleitoral local” e defende que “o primeiro eleito para a Assembleia Municipal deve ser sempre o presidente”. As Assembleias Temáticas surgem da necessidade de serem agendadas Assembleias Municipais sobre “os temas que preocupam as pessoas”, até por iniciativa dos próprios cidadãos.
Neste congresso, os presidentes dos 214 municípios associados elegem o próximo presidente, assim como os restantes membros dos órgãos sociais da ANAM. Albino Almeida explica que “os resultados eleitorais são uma referência, mas nenhum partido interfere na associação e o próximo presidente sairá do coletivo das AM no Congresso”. As políticas de coesão e os fundos europeus são alguns dos temas em debate.
