Porto negoceia uso de edifícios do Estado para aumentar resposta a sem-abrigo

No final de 2023, eram cerca de 600 as pessoas em situação de sem-abrigo na cidade do Porto. Apesar de ainda não serem conhecidos os números referentes a 2024, o presidente da autarquia admite haver “infelizmente, [novas] pessoas que caem nesta circunstância diariamente”.

Uma situação que faz com que as soluções existentes no concelho sejam ainda insuficientes e que levou a autarquia a encetar conversações com o Estado central, no sentido de dar uma nova vida a imóveis que não estão em uso.

“Umas das vertentes da resposta [às situações de sem-abrigo] que queremos aumentar passa pelos espaços físicos, porque nós precisamos de instalações (…). E nós estamos em contacto já com o Estado central, nomeadamente através da ESTAMO, para podermos olhar para o conjunto de imóveis do Estado na cidade e podermos dar-lhes uma utilização”, admite o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte.

Para já, uma das hipóteses em cima da mesa é o antigo Hospital Joaquim Urbano, em Campanhã. Parte das instalações estão cedidas à Câmara do Porto, a título de comodato, pelo Centro Hospitalar Universitário de Santo António, para o desenvolvimento de um Centro de Acolhimento Temporário para 40 pessoas em situação de sem-abrigo, Centro de Emergência Social para 30 pessoas, cozinha centralizada da rede de restaurantes solidários municipais, oficinas e equipa de animação e integração, entre outras valências.

Já em 2024, a autarquia liderada pelo independente Rui Moreira tinha anunciado a intenção de construir um “campus social com outras valências” num edifício que se encontra inutilizado dentro da área deste antigo hospital e que, já desde 2023, aguardava autorização de utilização desse espaço do Ministério das Finanças.

Pedro Duarte espera que o edifício possa ser um dos seja cedido ao município, mas admite não ter ainda ideia do que fazer no espaço e não garante manter os planos de Rui Moreira. 

“Em primeiro lugar, nós ainda estamos a fazer o cadastro de todos os imóveis que poderemos, de alguma maneira, adquirir ou tomar posse. E estamos, principalmente, a tentar encontrar uma solução de resposta social, nomeadamente para este fenómeno de pessoas sem-abrigo, para percebemos qual é a forma mais eficaz”, refere.

A autarquia está ainda a trabalhar com instituições no terreno num programa social que se chamará “Porto Feliz 2.0” e que permitirá criar uma resposta mais estruturada para sem-abrigo, bem como reforçar o apoio social e até integração profissional.