Estratégia para reduzir exposição ao ruído excessivo publicada hoje

A redução da exposição das populações ao ruído excessivo, protegendo a saúde, e a promoção do direito ao sossego são os grandes objetivos da Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente 2025-2030, publicada hoje em Diário da República.

A Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente (ENRA 2025-2030) foi aprovada pelo Governo em novembro e pretende limitar as situações mais críticas de geração de ruído.

O documento estrutura-se em quatro objetivos estratégicos e 10 objetivos operacionais, com um total de 26 medidas. Identifica ainda “um modelo de governação” e define “um plano de monitorização para assegurar o seu acompanhamento”.

Na estratégia, o Governo reconhece que o ruído ambiente é “a segunda causa ambiental com maior impacte negativo na saúde e bem-estar da população” na União Europeia, a seguir à poluição atmosférica.

E diz que a maioria da população portuguesa que reside em áreas predominantemente urbanas (cerca de 73 %) apresenta “risco de exposição a ruído excessivo”, especialmente associado a infraestruturas de transporte.

Com a estratégia, o Governo pretende reconhecer a importância do ruído ambiente na saúde e na qualidade de vida da população, planear o território para reduzir a exposição ao ruído, melhorar a capacidade e qualidade da intervenção e promover o conhecimento, a inovação e o desenvolvimento tecnológico.

Os 10 objetivos operacionais que contemplam as 26 medidas têm metas a alcançar até 2030.

A ENRA procura nomeadamente reduzir a quantidade de população exposta ao ruído, nomeadamente “pela melhoria da componente acústica aquando da requalificação dos edifícios de uso sensível”.

“Outro aspeto a destacar é a sinergia da ENRA 2025-2030 com o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) e com a Estratégia Nacional para o Ar (ENAR 2020) no que respeita às políticas de mobilidade sustentável que reduzem a emissão de ruído de fontes de tráfego rodoviário, principalmente em zonas urbanas”, diz o resumo do diploma.

O Governo lembra que o ruído tem efeitos no bem-estar emocional, psicológico e social, bem como em alterações do sono, doenças cardiovasculares, transtornos metabólicos nos adultos e problemas do desenvolvimento cognitivo nas crianças.