PS acusa autarquia de criar "mega-chefia" de 14 mil euros por mês nas Águas de Gaia

Em declarações à Agência Lusa, o vereador socialista João Paulo Correia classificou o vínculo como uma "mega-chefia" com contornos jurídicos e financeiros questionáveis.

"Estamos a falar de cerca de 14 mil e 100 euros por mês, um valor brutal. Ganha, diria que quase cinco vezes o ordenado do presidente da câmara. Depois de o próprio presidente da Câmara ter andado a bater no peito [a dizer] que reduziu as chefias das águas, dizendo que havia mais chefes do que índios, e, na verdade, reduziu o número de chefias para criar uma mega-chefia muito bem paga”, criticou João Paulo Correia.

Segundo o socialista, ao questionar anteriormente o Presidente da Câmara sobre o custo desta contratação, este indicou que o valor correspondia ao vencimento anual de dois administradores.

Atualmente, a Águas de Gaia possui três administradores, mas apenas um é remunerado (executivo), permitindo a lei que dois fossem pagos. Pelas contas do socialista, o valor pago à empresa de Poças Martins daria para pagar “três administradores”, uma vez que o vencimento anual para esta função não ultrapassa os 60 mil euros.

Confrontada com estas acusações, fonte do município explicou que o contrato foi “decalcado” de outro que Poças Martins celebrou, entre 2006 e 2013, com a Câmara do Porto, à data liderada por Rui Rio, explicação, aliás que a autarquia já havia dado em reunião de câmara anterior.

Segundo a documentação consultada, o contrato foi celebrado com a empresa Gidea – Innovation and Development for the Water Industry, Lda, da qual Poças Martins e os seus filhos são sócios. O valor fixado é de 138 mil euros mais IVA, totalizando cerca de 170 mil euros por um ano de prestação de serviços.

O vereador alertou ainda para uma cláusula que permite o pagamento de despesas adicionais associadas à prestação de serviços o que poderá tornar o custo final "colossal".

A Cláusula Décima Segunda do contrato, relativa ao seu enquadramento jurídico, justifica a dispensa de concursos públicos por o documento dizer "direta e principalmente respeito à atividade da empresa no setor da água", classificado como um "setor especial".

O texto invoca o Artigo 11.º nº 1 do Código dos Contratos Públicos (CCP) para beneficiar da exclusão de procedimentos de pré-contratação, fundamentando que a prestação de serviços de consultoria e direção operacional se enquadra nas exceções previstas para entidades que operam nestes setores específicos.

"Por mais telefonemas que faça aos juristas, todos me dizem que não faz sentido fazer aquele contrato ao abrigo desse artigo", afirmou o vereador à Lusa, anunciando que o PS vai pedir o parecer jurídico que sustenta esta contratação.

João Paulo Correia questiona também a "legitimidade legal" de Poças Martins, que terá começado a dar ordens nos serviços e a representar a empresa em conferências de imprensa e reuniões de câmara logo após a tomada de posse do executivo, apesar de o contrato [assinado a 12 de novembro] ter sido publicado apenas recentemente com data de produção de efeitos a 1 de janeiro de 2026.

"Com que legitimidade legal andou a representar as Águas até 31 de dezembro?", questiona João Paulo Correia.

O tema será levado à reunião do executivo agendada para esta tarde.