Novo organismo para salvaguardar a língua mirandesa
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou esta quinta-feira, após o Conselho de Ministros (CM), a criação de Estrutura de Missão para a Promoção e Valorização da Língua Mirandesa.
“No campo da cultura anunciamos a criação de um Estrutura de Missão para a Promoção e Valorização da Língua Mirandesa, procurando proteger o património e a diversidade cultural em Portugal”, disse o governante aos jornalistas, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do CM.
No passado dia 5, o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) apelava ao Governo para que tomasse uma posição urgente pela dinamização da Estrutura de Missão para a Promoção e Salvaguarda da Língua Mirandesa, para haver união em torno deste idioma.
Para o MCTM, era importante a criação efetiva deste organismo, a nomeação dos dirigentes e funcionários, e a promoção da sua entrada em funcionamento, depois de aprovada a resolução para a criação da estrutura, pelo Governo, no passado mês de março.
O MCTM recordava que, a par do português, o mirandês é uma língua legalmente reconhecida em Portugal, sendo património nacional e europeu.
Em 11 março do ano passado, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma resolução para a criação da Estrutura de Missão para a Promoção e Valorização da Língua Mirandesa.
A resolução foi publicada em 18 de março de 2025, prevendo que esta estrutura tivesse sede em Miranda do Douro, com o objetivo de aplicar o Plano Estratégico para a Promoção da Língua Mirandesa, apoiar o ensino, difusão e produção cultural em mirandês, dispondo de uma dotação anual de 500 mil euros.
Dirigida por um comissário e dois subcomissários, a designar, esta estrutura deverá contar ainda com um Conselho Consultivo composto por representantes do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, da Direção-Geral da Educação, do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, da Câmara Municipal de Miranda do Douro, da Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa, das faculdades de Letras das universidades de Coimbra e do Porto, do Instituto Politécnico de Bragança e do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro.
O mirandês foi reconhecido oficialmente há 27 anos, através da lei 7/99, que fez desta língua a segunda oficial no país. Aprovada em 17 de setembro de 1998, esta lei entrou em vigor em 29 de janeiro de 1999, com a publicação em Diário da República.
Um estudo efetuado pela Universidade de Vigo, em 2023, alertou para a possibilidade de extinção da língua mirandesa, em redor do ano 2050.
O trabalho desta universidade espanhola identificava apenas 3500 conhecedores da língua e 1500 falantes regulares, o que se tornou numa situação preocupante para o futuro da “lhéngua” (língua).
