Governo promete nova Lei Orgânica do INEM até janeiro de 2026 e quer consenso com o PS

O Governo vai avançar com uma nova Lei Orgânica do INEM até ao final de janeiro de 2026, pretendendo ouvir as forças políticas com assento parlamentar, em especial o PS, foi anunciado este domingo.

Numa nota enviada à comunicação social, o Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, diz que já recebeu o relatório final da Comissão Técnica Independente (CTI) para a refundação do INEM, que identificou “falhas estruturais” no Instituo Nacional de Emergência Médica,

“O Governo garante que, até ao final de janeiro de 2026, aprovará o Decreto-Lei que estabelece a nova estrutura e orgânica do INEM, assegurando um modelo robusto, transparente e plenamente alinhado com as melhores práticas internacionais”, salienta.

Para este processo, o Ministério da Saúde pretende ouvir as forças políticas com assento parlamentar, com especial atenção ao Partido Socialista, na sequência da carta enviada pelo seu Secretário-Geral, reforçando a importância de um consenso alargado para a reforma estrutural do sistema de emergência médica.