Covilhã: critérios no aumento de vagas do ensino superior são "retrocesso nas políticas de coesão"
O presidente da câmara da Covilhã, Hélio Fazendeiro, acredita que o "aparente abandono" dos critérios territoriais no aumento de vagas no ensino superior vai ser "mais um retrocesso nas políticas de coesão territorial". Em declarações ao Conta Lá, o autarca fala no recuar da promoção do "desenvolvimento integrado do Portugal 'de dentro', que são dois terços do país".
O município da Covilhã aprovou, esta sexta-feira, uma moção que defende que o aumento seja atribuído preferencialmente às instituições do interior do país, ao contrário do que está previsto para o próximo ano letivo. A moção, apresentada pelo presidente do executivo foi aprovada por unanimidade em reunião municipal.
Em comunicado, a autarquia refere que "há vários anos que o aumento de vagas é previsto que aconteça sobretudo nas instituições do interior" e assinala "surpresa pelo abandono dessa política já no próximo ano letivo". Com a moção apresentada, Hélio Fazendeiro quer "fazer com que o Governo leve em conta as necessidades de coesão e desenvolvimento dos territórios, dando oportunidades às universidades e aos institutos politécnicos fora dos grandes centros urbanos", afirma.
Para o autarca, o aumento de vagas no interior está intrinsecamente relacionado com a atração e fixação de jovens nos territórios. É uma forma de "atrair mais jovens, que serão futuros quadros qualificados e podem fixar-se nestes territórios", o que "promove a coesão territorial e o desenvolvimento sustentável de todo o país", reforça.
Hélio Fazendeiro destaca "a importância que as entidades e instituições de ensino superior têm no desenvolvimento do território e da coesão territorial", por moldarem "o futuro da fixação de empresas e da formação de quadros para a economia local".
O despacho orientador do Ministério da Educação, Ciência e Inovação para a fixação de vagas no ensino superior do próximo ano letivo fixa o aumento de lugares nos cursos superiores em 5% e prevê flexibilidade na transferência de vagas não ocupadas. A linha orientadora fala ainda na maior autonomia das instituições na fixação de vagas para garantir o ajuste entre procura e oferta. As vagas para o ensino superior são divulgadas a 16 de fevereiro, segundo comunicado do ministério.