Autarca de Viana do Castelo diz que “é emergente” nova Lei das Finanças Locais

Em exclusivo ao Conta Lá, o presidente da autarquia de Viana do Castelo, Luís Nobre, sublinha que “além de ambiciosa” a nova lei das finanças locais terá de se adaptar “a uma nova realidade dos territórios”.
Ana Rita Cristovão
Ana Rita Cristovão Jornalista
13 dez. 2025, 15:10

Luís Nobre, presidente CM Viana do Castelo
Fotografia: Presidente da Câmara de Viana do Castelo destaca urgência de nova Lei das Finanças Locais. Imagem: CM Viana do Castelo

“Mais do que ambiciosa, a lei tem de corresponder a uma nova realidade: os territórios mudaram, os problemas, as expectativas dos nossos concidadãos são diferentes”, respondeu Luís Nobre quando questionado pelo Conta Lá sobre quais as linhas que devem definir a nova Lei das Finanças Locais.

“Houve muitas interrupções, os últimos quatro anos foram muito atípicos, houve muitas descontinuidades e isso trouxe uma dificuldade e espero que agora venha uma estabilidade. Temos todas as condições para definitivamente atualizarmos o que é o financiamento [dos municípios]”, admitiu o edil.

Para Luís Nobre, a base de diferenciação entre municípios não deve ser entre litoral e interior.

“Hoje, um território do litoral tem complexidade de erosão costeira e alterações climáticas que têm de ter resposta, e é do litoral”, exemplificou.